Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Terapia Empresarial, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Terapia Empresarial oferece uma plataforma digital de mapeamento de riscos psicossociais organizacionais, com o objetivo de auxiliar empresas a identificar, avaliar e gerenciar fatores de risco relacionados à saúde mental dos trabalhadores, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-1.

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar a plataforma, é necessário:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro.
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso (login e senha).
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Permitido

A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins legítimos relacionados ao mapeamento de riscos psicossociais e à gestão de saúde ocupacional. É vedado o uso para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, metodologias, interfaces, marcas e tecnologia — é propriedade da Terapia Empresarial e está protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e escrita.

6. Limitação de Responsabilidade

A Terapia Empresarial não garante que a plataforma estará disponível ininterruptamente ou sem erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.

7. Rescisão

A Terapia Empresarial reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso à plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo justificado.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para contato@terapiaempresarial.com.br.